Quando a AVIMED começou a ter problemas, a Itálica se dispôs a atender seus beneficiários. Começou, inclusive, a remeter boletos de cobrança como se já tivesse adquirido a carteira. A ANS desautorizou a prática, enquadrou a Itálica e fez um leilão.
O resultado: duas operadoras foram autorizadas a oferecer planos aos beneficiários da AVIMED: a própria Itálica e Ana Costa. A oferta tem data limite, e é nesse período que ambas podem cortejar os beneficiários.
Uma pergunta que não quer calar: o que acontecerá com os beneficiários que não aderirem? A resposta, sempre evitada e não explorada pela imprensa, é óbvia: ficarão sem plano de saúde. A situação é tão surreal que desde o anúncio da solução Itálica/Ana Costa, fico aguardando alguém noticiar que será diferente. Mas não será. Quem não aderir ficará sem plano de saúde.
Ou seja: a operadora ia mal. Os beneficiários estavam, em risco. Uma outra operadora se dispôs a assumir toda a carteira, assumindo o atendimento da totalidade de beneficiários. A ANS negou. Como saída, e para protegê-los, “autorizou” duas operadoras a oferecerem planos a eles. Sua proteção final é: quem não aderir, que vá procurar outro plano qualquer.
Como se as outras operadoras, Itálica e Ana Costa, inclusive, não pudessem oferecer planos independente da autorização da ANS, já que estão credenciadas exatamente para essa finalidade: oferecer planos de saúde.
Quando os prazos se extinguirem, os beneficiários-sem-plano-de-saúde que não conseguirem contratar um novo plano comporão uma nova classe de brasileiros: a das vítimas da proteção.
O IDEC e a Associação Pró-Teste vinham seguidamente batendo nessa tecla, sem resultados. Na última quarta-feira, 01/07, o IDEC conseguiu liminar estabelecendo que a ANS estabeleça uma norma para que os beneficiários da AVIMED contratem planos de saúde sem carência. Segundo a liminar, a ANS tem dez dias para editar a norma, e será multada em R$ 10.000,00 pode dia em caso de não cumprimento (notícia completa aqui).
É bom, mas é pouco. Uma das restrições de migração entre operadoras é o preço dos planos. Junto à carência há que ser tratada a questão da manutenção dos valores, o que pode inviabilizar a manutenção dos planos por parte dos beneficiários.
O que não aconteceria se a Itálica fosse autorizada desde o início para assumir a carteira. Manteria valores e assumiria a operação sem carências. Ou seja, o que era fácil, brasilizou-se.
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