Obama teve uma importante, embora apertada, vitória no seu objetivo de estender o seguro saúde a todos os americanos. Votação apertadíssima, com apenas uma defecção dos republicanos, Obama fez aprovar seu projeto na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e o projeto agora deve seguir para votação no senado.
O projeto prevê investir 1,1 trilhão de de dólares nos próximos dez anos, com aportes de todos: dos contribuintes individuais, das empresas e do governo.
O que Obama busca é a universalidade do plano de saúde. Todos teriam direito à cobertura, mesmo que através de uma entidade estatal que a gerenciasse. Essa entidade estatal também teriam função regulatória, na medida em concorreria com as demais seguradoras de mercado.
Há uma diferença fundamental em relação ao Brasil. No Brasil, há dois mundos. O dos que têm planos de saúde, e os que não têm e são atendidos pelo SUS. Os primeiros pagam pelos serviços. Os segundos, não pagam senão os impostos para serem atendidos. Criou-se, então, um abismo enorme entre os dois mundos.
Embora esteja muito longe da perfeição, os beneficiários de planos de saúde têm atendimento pleno e imediato (com as limitações de praxe), o que não acontece com a população do SUS. O plano americano não permitirá, ao menos em primeira análise, esse fosso, já que universaliza a cobertura. Todos terão planos de saúde, estatal ou não. A forma de desembolso muda, mas todos estarão sujeitos a pagamento.
Outra diferença significativa é a preexistência, que a lei americana, até o momento, não admitirá configurar-se como fator de exclusão do plano. O Brasil tratou dessa questão na Cobertura Parcial Temporária, uma solução de mercado para um problema de dimensões não estimáveis, é verdade. Salomônica ou não, a solução brasileira recolocou todos os beneficiários em posição de serem atendidos por planos de saúde. Os Estados Unidos, com seu modelo de saúde securitizado, foge dos padrões mundiais.
Quase todo o mundo ocidental já trata da saúde em modelos econômicos (de financiamento) de forma diferente daqueles praticados pelos seguros. E todos têm seus problemas decorrentes, mas nenhum deles com a dimensão dos Estados Unidos, onde parte do debate dos democratas ficou preso a este assunto, e onde as grandes montadoras têm uma de suas maiores fontes de despesas (assistência médica de seus funcionários). A obrigatoriedade de a empresa arcar com parte das despesas médicas dos funcionários deve ser uma das grandes motivadoras da nova abordagem.
Resta saber o impacto dessas medidas nos preços finais dos produtos americanos, o que pode impactar na competitividade mundial, ou mesmo no padrão de vida americana (diminuição dos salários para pagar os custos da assistência médica. Os democratas têm ampla maioria no Senado.
Se não houver novas defecções, a medida deve ser aprovada. A ver.
Nenhum comentário:
Postar um comentário