09 setembro 2009

Novo Rol de Procedimentos – nova Consulta Pública da ANS

A ANS abriu ontem, 08/09/2009, a Consulta Pública número 31, que trata do rol de procedimentos e ventos em saúde, que é a cobertura mínima a a ser oferecida pelos planos de saúde a partir do advento da Lei 9656, para contratos assinados desde então.

A notícia da ANS aqui.

Para ter acesso aos documentos da Consulta pública e participar, clique aqui.

Embora houvesse o compromisso de atualizar a relação somente a cada dois anos, sendo a última realizada em 2008, a periocidade parece descasada com os avanços da medicina. Que se aprimora na investigação e  tratamento das doenças, e causa, com essa evolução, a chamada inflação médica. Ao mesmo tempo, essas novas técnicas, por sua tecnologia e grua de acerto, levam os médicos a solicitarem-nas nos processos investigativos e tratamentos, em vez das mais tradicionais e baratas, contribuindo ainda mais para essa inflação.

É essencial que esse rol seja org6anico,  no sentido de evoluir conforme o state of the art das técnicas médicas, pois pode representar a rapidez que se ecige nos tratamentos de moléstias mais agressivas. A contrapartida é a renúncia, por parte dos médicos, dos métodos tradicionais de investigação e tratamento. A \grande crítica é que alguns médicos, notadamente os mais jovens, abstêm-se mesmo dos exames físicos, partindo para a solicitação desses novos procedimentos sem mesmo auscultar o paciente.

É importante a renovação/atualização da lista, é verdade, e nisso a ANS exerce seu poder regulatório. Mas a micro-regulação está a necessitar de auxílio, já que o uso indiscriminado dessas técnicas agrava a sinistralidade da operadora, sem ter, necessariamente,  a contrapartida da melhoria nas condições dos pacientes/beneficiários. Regras são necessárias, como por exemplo a realização de exames anteriores. O que, diga-se a verdade, é uma grande controvérsia no setor, já que alguns acham que a realização de procedimento anterior agrava, isto sim, a sinistralidade, já que adiciona mais um procedimento à investigação/tratamento/ Pode ser verdade, mas necessário para que se estabeleça um protocolo de tratamento. Mas pode ser uma falácia, de resto incomprovável, uma vez que as doenças detectadas pelos métodos tradicionais não evoluirão para o novo tratamento.

De qualquer forma, a consulta pública é a oportunidade para os players do mercado de saúde suplementar se manifestarem.

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