No site da ANS está nova relação de programas de atenção à saúde aprovados perla agência.
O número de programas apresentados e aprovados ainda é pequeno, mas tende a aumentar. Uma das maiores causas de resistência é o custo desses programas, considerados como despesas por grande parte das operadoras, mesmo dentre aquelas que acreditam serem benéficos os resultados para a sinistralidade em médio e longo prazos.
Segundo a ANS,
Ações de promoção à saúde e prevenção de doenças trazem bons resultados para os beneficiários e para as próprias operadoras. Por isso, de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 001, publicada pela ANS em dezembro de 2008, os valores investidos pelas operadoras em programas de promoção e prevenção podem ser reconhecidos como ativos, e não mais como passivos. Mas para isso, é necessário que as operadoras efetuem o cadastro desses programas junto à ANS, que avaliará a qualidade e pertinência das iniciativas. Os programas aprovados permanecem cadastrados e têm direito a um certificado emitido pelo órgão regulador. Os programas reprovados são descadastrados.
A contabilização na modalidade autorizada pela ANS contabilizar aquelas ações que podem trazer benefícios, mas com resultados intangíveis. O fato de ser um ativo diminui a consequência negativa de ser apenas mais uma despesa.
Há diversos estudos mostrando a real capacidade de redução de custos quando se adota a prevenção como política. Mas as operadoras ainda não têm um modelo definido do como atuar na questão. Normalmente, adotam a política de atuar somente sobre doentes crônicos, que é uma medida sensível imediatamente na despesa assistencial. Outras medidas, cujo impacto só são sentidos a médio prazo, são evitadas por uma miopia administrativa, às vezes necessária em função do situação financeira da empresa.
Estudos mostram em números o tamanho da redução, e vão de economias de R$ 1,50 por R$ 1,00 investido, até R$ 4,70.
E, mais importante, a justiça demonstra, pela condenação da operadora acusada de negligenciar a saúde de uma beneficiária que teve a detecção tardia de um câncer, estar interessada não somente na prestação do serviço de assistência médica em si, mas com a saúde holisticamente considerada dos beneficiários, em interpretação teleológica da norma.
O caminho já está se consolidando. Ao longo dele, operadoras e indivíduos se conscientizarão da importância da prevenção (e do auto monitoramento) para melhoria da qualidade de vida.
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