18 janeiro 2010

A Unimed Paulistana – qual será o destino de seus beneficiários?

http://www.istockphoto.com/file_thumbview_approve/8075387/2/istockphoto_8075387-sold.jpg No mundo Unimed, é surpreendente o poder de reação das singulares em relação aos problemas que se enfrentam. Muitas vezes apoiadas por outras singulares, ou pelas Federações, as Unimeds tem o histórico de tratar bem de seus problemas. No caso da Paulistana, nada indica que seja diferente.

Nada a não ser a intervenção da ANS. Embora de caráter preventivo, a intervenção parece não ajudar aquelas empresas que passaram por elas. Mas a Unimed Paulistana não é qualquer operadora. Tem perto de 800.000 beneficiários, mais as vidas que recebe em repasse. Propaga-se que teria, no total, perto de 1.300.000 vidas. O que a torna uma das maiores operadoras do Brasil. Deixá-la ter o mesmo destino que teve a Avimed seria irresponsável e reducionista.

Irresponsável porque deixaria sem proteção todas essas vidas, sejam elas quantas forem. É de lembrar que os usuários da Avimed receberam propostas de duas operadoras chanceladas pela ANS, a Itálica e a Ana Costa. Isso depois de a Itálica propor a assunção de todas as vidas. Ao receberem as ofertas, como foi determinado pela ANS, os consumidores poderiam ou não optar pela nova operadora. àqueles que não aderissem à oferta, o caminho seria prospectar no mercado nova operadora. A pergunta é: que proteção tiveram?

Reducionista porque transforma um problema de grande impacto em milhares de pessoas numa mera questão legalista. Se a norma diz que o caminho para a insolvência da operadora é a instauração de regime fiscal, intervenção, alienação compulsória da carteira, que assim seja, então. Os benefícios maiores estão sendo considerados? O prejuízo dessas pessoas estão sendo levados em conta? A quem interessa a aplicação pura e simples da lei?

A ANS é, de longe, a mais atuante das agência reguladoras do Brasil. O que não quer dizer que sua atuação seja unânime. Por exemplo, uma das queixas do mercado é o caráter autoritário de suas decisões. Embora suas últimas ações de grande impacto tenha sido precedidas por consultas públicas, não quer dizer que suas decisões acompanhem os desejos dos envolvidos. No caso das liquidações de operadoras, suas decisões a colocam como um Pilatos. Aplique-se a lei, não importam as consequências.

De outro lado, o maior interesse para o mundo Unimed é que a Paulistana consiga sair da crise em que está. O mundo Unimed tem meios e forças para ajudá-la a se reequilibrar, e os o interesse maior é de seus beneficiários. Não é de se desprezar a força de mais de 300 singulares, mais suas intrafederativas e federação, mais Central Nacional Unimed e a Unimed Seguradora. Há que se procurar, portanto, solução sensata.

Se a regra não for alterada para uma abrangência mais preocupada com as consequências sociais que a aplicação da norma, todos estaremos sujeitos a, um dia, sermos desprotegidos pela proteção da agência. Até agora, fora os comunicados oficiais, não há notícias da ANS sobre status e horizontes da Unimed Paulistana.

Durma-se com um silêncio destes.

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