Saúde em 2014

Foi um ano difícil para todo o segmento de saúde. Além disso, um marasmo pareceu pairar, percepção aguçada pela Copa do Mundo e eleições.

Saúde Suplementar

Destaque para a TISS e Suspensão de Comercialização de determinados planos de saúde.

A TISS demandou um esforço imenso do mercado para desenvolvimento e aplicação. Não se sabe a certo como as informações geradas serão utilizadas, se é que serão de fato. Mas sua entrega cobrou altos custos das operadoras.

A suspensão da comercialização foi a tônica da atuação da Agência Nacional de Saúde. As operadoras, claro, tiveram de se adequar.

Juntos, esses dois assuntos nos levam a analisar todo o contexto da saúde suplementar, em que as operadoras estão em franca dificuldade financeira, com honrosas exceções, e focalizar nos resultados práticos. A falta de atendimento reflete, claro, problemas operacionais internos das OPS. Mas reflete também a falta de hospitais e de médicos. Há casos em que as próprias cooperativas médicas (Unimed) têm dificuldade de atender seus beneficiários. Ora, se médico da cooperativa não atende a um beneficiário da própria, é porque deve haver outros problemas envolvidos, não uma simples desorganização interna.

Os problemas estruturais da saúde não estão sendo tratados. A falta de hospitais e leitos e de médicos não e resolverá com a TISS ou com a suspensão de comercialização. Em crescendo, esses problemas tendem a transformar os planos de saúde em sucursais do SUS. Como o poder monetário manda, primeiro os planos dos menos favorecidos é que terão maiores esperas e maiores dificuldades de atendimento.

SUS

A miragem do SUS continua a atingir brasileiros necessitados, políticos demagogos e estrangeiros deslumbrados com o canto da sereia. Na prática, ora faltam hospitais, ora faltam equipamentos. Há mesmo a falta de médicos e outros profissionais necessários à prestação de um atendimento de qualidade mínima. As denúncias de falta ou falha no atendimento continuam, mas o quadro continua o mesmo. Enquanto isso, a cobrança das operadoras (dos atendimentos dos beneficiários) vai de vento em popa.

Cooperativas

Imagina-se que uma cooperativa atue nos melhores interesses de seus cooperados. Isto posto, uma coisa intriga nas cooperativas médicas brasileiras. Se a melhor abordagem é vender os serviços de seus cooperados para aqueles que dele necessitam (outras operadoras, em essência), por que as nossas cooperativas insistem em competir com elas (outras operadoras)? Embora a unimilitância esteja proibida na teoria, na prática o médico firma contrato com quem ele quer, e normalmente aqueles que eram a favor do instituto só o fazem com a própria cooperativa. Ou seja, ainda existe a restrição. Mas essa abordagem leva o médico a atender somente uma operadora (a sua), contrariando a lógica da venda de serviços. Como explicar isso, se todos reclamam que a sinistralidade ameaça a todos?

Lembremos-nos da situação da Unimed Paulista, objeto de reportagem da Folha de São Paulo por falta de atendimento em importantes hospitais de São Paulo. E da liquidação da Unimed São Luís (MA), para mencionar somente um de capital.

Além do mais, a vender planos de saúde, as cooperativas, na prática, compram o risco de pagar mais do que recebem. Deixar de prestar serviços com recebimento garantido VERSUS comprar o risco… Qual a lógica?

Prevenção

A prevenção de riscos e doenças continua a ser vista como a grande, senão a única saída para os crescentes custos assistenciais. Mas no Brasil quem consegue fazer isso de fato são as autogestões, que tratam a saúde como um benefício e não como despesa pura. A lógica é (ou deveria ser) muito simples: funcionário doente falta. Isso é absenteísmo. Funcionário com familiar doente tende a produzir menos (presenteísmo). Portanto, a saúde é um investimento para manutenção da produtividade.

Essa visão não cabe nas operadoras comerciais, em que o indivíduo está atrelado somente a um contrato de utilização mediante pagamento de mensalidade. Assim, é das autogestões que deve vir essa lição da prevenção.

Infelizmente as autogestões que de fato podem fazer a diferença (por causa do tamanho e natural ganho de escala) são de estatais. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, entre outras. E a imprensa está divulgando-se o poder arrasador das nomeações políticas nessas instituições, o que afeta, claro, suas políticas de saúde.

Esperemos que o novo antigo governo reveja suas opções de gestores.

Beneficiários

Os beneficiários ainda estão a descoberto. A suspensão da comercialização e a TISS não melhoram globalmente sua vida. Ainda há grande espera para consultas e procedimentos. E aqueles que precisam com certa urgência e vão ao Pronto Atendimento esperam por horas na fila.

De qualquer forma, não está fácil da vida do beneficiário.

Prestadores

Com a medida da ANS de arbitrar questões negociais entre operadoras e prestadores de serviços médico-hospitalares, montou-se uma questão interessante. A agência que não poder normativo e fiscalizatório sobre os PSMH vai definir seu aumento. O que acontecerá se aqueles não aceitarem?

Com relação à substituição, há um problema a ser superado. É quando o PSMH diz ao beneficiário que não atende mais a uma determinada operadora, mas o contrato de serviços ainda está em plena vigência. Na prática, o prestador negou-se a atender e os motivos podem ser variados. Do lado da operadora, tudo está normal e dentro da lei. A quem a ANS deve punir? E caso a resposta seja o PSMH, poderá punir?

Mistérios normativos…